Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a ampliação do alcance da proposta inicial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa …

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Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá comparou a situação desses colonos aos “soldados da borracha” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

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Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros: essa leguminosa tem se revelado “mais problemática que benéfica” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o …

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Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cajado: medida fortalece confiança na integridade das corporações A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

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Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: falta de certidão impede pleno exercício dos direitos fundamentais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

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