Tag: Câmara

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção …

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana Leia mais

 texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: medida permite que profissionais e instituições culturais retomem suas atividades A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei …

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela …

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto de lei que que torna …

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo SUS como “estratégia necessária de saúde pública” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, projeto …

Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério Leia mais

Depositphotos De acordo com a OMS, existem no Brasil mais de 30 milhões de animais domésticos abandonados A Lei 15.322/26 insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção …

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses Leia mais

Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia a cobrança, mas modifica regras Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329/26, que corrige distorção …

Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do projeto na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3705/25, …

Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida preenche uma lacuna no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5593/23, …

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que cria …

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância Leia mais