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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Rafael Prudente, proposta corrige distorções A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do …
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe Leia mais
Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de …
Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios Leia mais Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de …
Comissão vai analisar PEC sobre distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios Leia mais
Bárbara Luiza/UFG Evento vai debater a regulamentação da profissão de optometrista A Frente Parlamentar Mista da Optometria realizará nesta quarta-feira (5), às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara …
Frente parlamentar realiza Congresso Internacional de Óptica e Optometria Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Elisangela Araujo, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite uma nova adesão ao …
Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às …
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: ideia é ampliar fontes de captação de recursos para empresas O Projeto de Lei 4451/24 cria dois instrumentos …
Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão debateu o aspecto da segurança pública do novo código proposto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (4), o Projeto …
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Acácio Favacho: objetivo é evitar a extinção tribunais de Contas locais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta …
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe Leia mais
Depositphotos Ações visam reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os estudantes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.247/25, que instituiu o Compromisso Nacional Criança …
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei Leia mais