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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: ausência de normas claras acaba contribuindo para a ocorrência de abusos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos …
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Silvio Antonio, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças Leia mais
Dênio Simões/Agência Brasília Nova lei prevê ações em prol de mulheres artesãs A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no …
Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei …
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília Leia mais
Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura …
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: o projeto assegura a implementação do programa na forma como foi concebido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) …
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal Leia mais
Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na …
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: técnico pode o fazer atendimento imediato de ocorrências de saúde O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas …
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral Leia mais