Tag: Câmara

GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas …

Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: as frentes estão unidas nesse sentido Deputados das frentes parlamentares do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de …

Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça Leia mais

Agência Câmara  A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e …

Comissão debate atuação do crime organizado em presídios Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: precisamos construir um texto mais robusto O relator do projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), …

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para votar, entre outras propostas, a Medida Provisória 1303/25, …

Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) em audiência da comissão especial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) da Câmara dos Deputado …

Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial Leia mais

GettyImages Deputados querem discutir importância da mobilidade urbana no direito à cidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência …

Comissão debate mobilidade, acessibilidade universal e direitos humanos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: objetivo é combater a impunidade O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes …

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte Leia mais

Marcelo Seabra/Agência Pará Para deputado, prática tem provocado a precarização das condições de trabalho A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir …

Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câmara Leia mais