Política

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio …

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que …

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto, a Lei Complementar 213/25, …

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 …

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a …

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício …

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias Leia mais

Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.102/25, que tem o objetivo de …

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas …

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica a esses fornecedores O Projeto de Lei 2970/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta a atividade das empresas …

Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios Leia mais