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O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na terça-feira (16). Esse quadro …
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista Leia mais
Depositphotos No caso de caminhões novos, apenas veículos de fabricação nacional poderão ser financiados A Medida Provisória (MP) 1328/25 autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação …
Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando …
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) …
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União Leia maisO coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), criticou a Medida Provisória (MP) 1327/25, que permite a renovação automática da carteira de habilitação …
Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa Leia maisO Censo de 2022 do IBGE apontou que 2,2% da população brasileira de 2 a 14 anos já receberam o diagnóstico de algum tipo de deficiência. Essa descoberta representa uma …
Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista Leia mais
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova reforço em penalização de agente público que desviar doação em calamidade Leia mais