Câmara aprova projeto que obriga unidade de saúde a informar sobre importância da amamentação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a afixação, nas unidades de saúde materna e infantil, de placas …

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Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida fortalece assistência social sem desvirtuar o BPC O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para …

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Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio

Durante todo o mês de março, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma programação especial de atividades que integram a campanha “Março Mulher”, iniciativa que reúne debates, exposições, seminários …

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