Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem …

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar …

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco Leia mais

Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta assiste à votação do projeto ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que …

Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene desta terça-feira no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados realizou sessão solene e foi palco do lançamento de carta-compromisso pela proteção …

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas gerais para campanhas permanentes de informação e …

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere simbolicamente, todo dia 2 de julho de cada ano, a capital …

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano Leia mais

Divulgação Delegação da Câmara dos Deputados participa de reunião com Michelle Bachelet A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) …

Bancada feminina articula avanços no direito das mulheres em fórum da ONU Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Projeto assegura a oferta de psicoterapia comportamental a pessoas com TEA A inclusão da Análise do Comportamento Aplicada (ABA, do inglês Applied Behavior Analysis) …

Especialistas divergem sobre uso do método ABA no tratamento de autismo na rede pública Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Debate com o ministro Luiz Marinho na CCJ Durante audiência pública com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na Comissão de Constituição e Justiça …

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho Leia mais

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que …

CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino Leia mais