Política

Divulgação/MPT Acordo já foi ratificado por 49 países O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 323/23 contém o Protocolo Facultativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o …

Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre …

Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento Leia mais

Jose Fernando Ogura/AEN Proposta pretende aprimorar o Programa Mover O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)), a redução das emissões …

Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos …

Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares Leia mais

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite que governo contrate funcionários pelo regime da CLT A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promove na próxima terça-feira um …

Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos Leia mais

Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. A sanção consta …

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão, o bem-estar e os direitos das famílias atípicas, definidas …

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto: objetivo é estimular o turismo em unidades de conservação Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4844/24 prevê que o edital …

Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a …

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e média escala O Projeto de Lei 4499/24 institui um novo título de crédito, negociável …

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes Leia mais