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Em tempo real
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4275/24 cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Lúpulo …
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir …
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam …
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados retoma as votações nesta semana com 11 projetos de lei na pauta do Plenário. Entre eles está …
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com …
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: selo atende a demanda de pais de autistas; uso será facultativo O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo …
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas …
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: programa vai concentrar esforços em áreas estratégicas O Projeto de Lei 372/25 cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer …
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e econômica dos serviços de pastoreio O Projeto de Lei 4280/24 garante o direito de preferência ao pecuarista no caso …
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a …
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala Leia mais