Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o …

Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves …

Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: no caso dessas pessoas, a dependência de um plano de saúde é vital O Projeto de Lei 4925/24 altera a Lei dos …

Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: o esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social O Projeto de Lei 4347/24 cria Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte. …

Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: proposta protege a vida e reduz custos públicos com reparação de danos O Projeto de Lei 234/25 permite que os contribuintes (pessoa física ou jurídica) …

Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: invasões ocorrem com “grave violência” aos produtores rurais O Projeto de Lei 4740/24 estabelece regras para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a …

Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas Leia mais

Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Prazo exíguo penaliza as pessoas mais pobres” O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga …

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos Leia mais

Câmara dos Deputados Ex-deputado João Paganella (SC) O ex-deputado João Paganella (SC) morreu no último sábado (22), aos 93 anos. Ele foi deputado federal de 1983 a 1987. Também foi …

Ex-deputado João Paganella morre aos 93 anos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: divulgação da lista é de interesse público O Projeto de Lei 4471/24 obriga a administração pública a divulgar lista das empresas e entidades beneficiárias …

Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais Leia mais

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Erika Hilton: principais fatores de risco incluem a discriminação sexual O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional …

Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis Leia mais