Política

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização conjugal no momento …

Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas com diabetes o direito portar e utilizar, em qualquer local, equipamentos e medicamentos necessários …

Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação …

Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará princípios da transparência e da segurança O Projeto de Lei 4357/24 cria o Programa Nacional de Proteção de Dados dos Consumidores. O …

Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o …

Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) na semana passada O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (25) projetos indicados pela …

Câmara dos Deputados pode analisar nesta tarde projetos da bancada feminina Leia mais

Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso homenageia Semana do Optometrista A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, …

Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com …

Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei sobre educação ambiental nas escolas. Atualmente, …

Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: emendas parlamentares são importantes para alocar recursos para cidades longe dos grandes centros O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do …

Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano Leia mais