Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos …

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta pacifica controvérsias jurídicas existentes sobre o tema O Projeto de Lei 4626/24 permite que organizações da sociedade civil realizem bingos …

Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de Lei 376/25 isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e …

Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que …

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Leia mais

GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a divulgarem informações sobre …

Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 147/25 proíbe empresas seguradoras de entrarem com ação regressiva contra transportadoras ou transportadores individuais nos …

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4530/24 prevê o repasse de recursos da exploração de petróleo e gás natural para a qualificação …

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto:  famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em …

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Leia mais

Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina que o Imposto de Renda (IR) não incidirá sobre remessas …

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reflete o compromisso com os direitos do consumidor O Projeto de Lei 4848/24 prevê um intervalo mínimo de 12 meses para o reajuste …

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade Leia mais