Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor do projeto O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para tipificar o crime de concessão de crédito …

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor Leia mais

Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Originalmente, projeto foi uma reação a restrições ambientais da União Europeia A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação …

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista que tenha trabalhado …

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (14) tendo na pauta propostas que tratam de …

Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25 obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do …

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aumenta a pena para crimes de estupro e roubo …

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as profissões …

Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados terá sessões do Plenário de segunda-feira (14) a quarta-feira (16), com …

Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que visa apoiar o trabalho das …

Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras Leia mais

QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas Leia mais