Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte …

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte …

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário Leia mais

Depositphotos Palácio do Congreso Nacional completa 65 anos Para celebrar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, em …

Câmara e Senado lançam programação especial para comemorar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 4479/24 obriga as empresas públicas e privadas com mais de 50 funcionários a adotar …

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 447/25 determina que produtos com álcool em sua composição tragam no rótulo a informação …

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ), criminaliza o uso de celular, filmadora ou outro equipamento …

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via projeto de lei valoriza papel do Parlamento O Projeto de Lei 811/25 autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar …

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Leia mais

Getty Images A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários …

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca uma sociedade mais justa e inclusiva O Projeto de Lei 4461/24 prevê tratamento especializado para a pessoa com transtorno do espectro autista …

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional Leia mais