Política

Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) A Lei 15.172/25, que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, …

Lei cria oito varas federais em Santa Catarina Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo …

Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga o …

Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas idosas que sofreram violência o …

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o …

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho o Projeto de Lei 530/25, …

Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos Leia mais

GettyImages A Lei 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União. O texto estabelece …

Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de …

Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei …

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que aumenta a pena para …

Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo Leia mais