Política

Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de …

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais Leia mais

Michel / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Lei 747/25, que …

Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente Leia mais

Renato Araújo/Agência Brasília Sede do STJ, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.173/25, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos …

Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no …

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei …

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras Leia mais

Câmara dos Deputados Preparação do contrapiso em corredor das comissões A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de …

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto …

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei …

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: Rede Sarah representa acolhimento, ciência e prestação de serviços de excelência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto …

Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah Leia mais