Política

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: impacto da medida para a União é pequeno O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que cria um piso salarial nacional …

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que promulgou a Lei da …

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe Leia mais

Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima …

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal pediu a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública …

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/25, que …

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias …

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas Leia mais

kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais a vários problemas de saúde A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima …

Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade Leia mais

Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos …

Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto propôs a realização do debate As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira …

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo Leia mais