Todas as notícias que importam.
Em tempo real
Carlos Moura/Agência Senado Reunião da Comissão Mista sobre a MP 1303/25 A tributação sobre aplicações financeiras prevista na Medida Provisória 1303/25 pode colocar em risco o financiamento da infraestrutura do …
Setores econômicos alertam para riscos de tributação de investimentos prevista em medida provisória Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1546/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que proíbe descontos nos benefícios …
Deputados analisam projeto que proíbe cobranças para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha: “Proposta responde a demanda concreta dessas pessoas” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de …
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para formação, …
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parlamentares e especialistas em direito de família se dividiram, nesta quarta-feira (3), sobre a …
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que …
Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Participantes defenderam mecanismos em lei para proteção às vítimas Um debate na Câmara dos Deputados sobre o uso de imagens falsas de nudez, as chamadas deep …
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação …
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação …
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige …
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento Leia mais