Política

Acervo Câmara dos Deputados Motta voltou a defender a derrubada do veto ao PL da Dosimetria O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu as emendas parlamentares como …

Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, …

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil Piso da enfermagem foi instituído em 2022 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, …

Comissão debate cumprimento do piso salarial nacional para a enfermagem Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes Leia mais

Renato Alves/ Agência Brasília Medida havia liberado R$ 190 milhões em créditos extras Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, …

Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo estimativas da Funarte, existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da …

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o …

Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: medida humaniza ambiente e incentiva políticas públicas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 100/21, do deputado …

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual …

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Leia mais