Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas …

Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe Leia mais

Paulo Pinto/Agência Brasil Estudo analisou a participação das mulheres nas eleições de 2020 e 2024 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar …

Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser …

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto fará a coordenação no Brasil dessa iniciativa Em cerimônia na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), foi instalado o Capítulo Brasil da …

Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: medida vai coibir manobras que atrasam licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9), em caráter …

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação Leia mais

Jonas Pereira/Agência Senado Iluminação lembra mês dedicado à prevenção do suicídio A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199/25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, …

Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. …

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta e Davi Alcolumbre durante a sessão de promulgação O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional (EC) 136, que altera …

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios Leia mais