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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas …
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações …
Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera incidente o Imposto sobre Serviços (<span id="4497" class="termoGlossario" title="Tributo de competência dos municípios …
Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Muitos profissionais permanecem à margem do sistema” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto …
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional …
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código Penal penalidade pelo exercício ilegal da …
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas …
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe Leia mais
Paulo Pinto/Agência Brasil Estudo analisou a participação das mulheres nas eleições de 2020 e 2024 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar …
Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser …
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto fará a coordenação no Brasil dessa iniciativa Em cerimônia na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), foi instalado o Capítulo Brasil da …
Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial Leia mais