Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para o uso das terras no bioma Pantanal, …

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de maus-tratos contra pessoa com …

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência Leia mais

Divulgação/Cocamar Rio Grande do Sul enfrenta praga que afeta a produção de cítricos A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater …

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o crime qualificado de furto ou roubo de petróleo, gás natural …

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes O fim das aulas obrigatórias de direção em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode …

Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara quer discutir a pauta da segurança pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e …

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como …

Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como …

Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Coelho Filho apresentou o relatório nesta terça O relator da medida provisória (MP) 1300/25, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer …

Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre inteligência Artificial Especialistas divergiram nesta terça-feira (2) sobre os direitos autorais diante do avanço da inteligência artificial (IA) generativa. …

Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa Leia mais