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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que autoriza o uso do comprovante …
Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas Leia mais
GettyImages Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que seria realizada nesta quarta-feira (16), para discutir os impactos do aumento das tarifas …
Cancelado debate sobre o impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Medida deve beneficiar cerca de 300 mil taxistas A Medida Provisória (MP) 1305/25, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14), extingue …
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Leia mais
Depositphotos Concurso está em sua segunda edição A Câmara dos Deputados acaba de publicar o edital da segunda edição do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Serão selecionadas …
Câmara lança concurso de vídeo “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”; veja o edital Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “O BPC constitui um importante mecanismo de proteção social” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Adriana Ventura, falta clareza à proposta Especialistas ouvidos nesta terça-feira (15) pela subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discute …
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara Leia mais
GettyImages Medida pretende evitar aumento da conta de luz A Medida Provisória (MP) 1304/25 visa limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica para o consumidor. Para isso, …
Medida provisória tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta reconhece o papel cada vez mais relevante do turismo na economia A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais Leia mais
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Marinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os bancos …
Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico, …
Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer Leia mais