Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios …

Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com …

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite …

Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe Leia mais

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes As emendas de bancadas estaduais ao Orçamento da União têm se concentrado no atendimento …

Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei 16/25 permite que os estados regularizem a situação fundiária de …

Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 28/25 estabelece um limite máximo para os preços de ingressos de eventos esportivos, para …

Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de desempate em processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam …

Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/24 altera a Lei de Execução Penal para responsabilizar disciplinarmente o preso provisório ou …

Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, autor da proposta O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas no Brasil, com o objetivo de incentivar a geração descentralizada …

Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação. Entre …

Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Leia mais