Política

Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Um dos objetivos da norma é buscar soluções para a falta de creches O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (29) a Lei …

Nova lei cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro: ausência de instrumentos permanentes de apoio agrava impactos dos desastres A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças na lei contribuem para ingresso de motoristas no mercado de trabalho A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a contratação, pela rede pública de ensino municipal, …

Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 478/25, …

Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta afirma que projetos escolhidos têm apoio de todos os estados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em …

Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso Leia mais

GettyImages No Brasil, a qualidade do combustível é fiscalizada pela ANP A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre a qualidade …

Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência nesta terça Leia mais

Divulgação / AESCOM ANTT Trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), …

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência nesta terça Leia mais