Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o …

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso Leia mais

GettyImages Debate terá como foco o avanço de facções criminosas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (2), …

Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que aumenta a …

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Adriano: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal evidencia um Brasil de contrastes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que …

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros Leia mais

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Vila Velha (ES) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre …

Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência nesta quarta Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados Durante debate promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Agricultura da Câmara, distribuidoras de …

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização Leia mais

Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do …

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A nova lei tem origem em projeto da deputada Sâmia Bomfim Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), a Lei 15.221/25 institui a Semana …

Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi relatora do projeto que originou a lei A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas …

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu a adulteração de combustíveis Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência pública na Câmara dos …

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis Leia mais