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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4511/24 obriga o motorista a reduzir a velocidade para 60 km/h, no máximo, em caso de …
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, o autor da proposta O Projeto de Lei 4186/24, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), proíbe beneficiários do Bolsa Família de usarem os valores recebidos …
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família Leia mais
Manoel Marques/Governo de Minas Gerais O objetivo é dar continuidade a obras e serviços executados nos estados e municípios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que …
Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022 Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputado Domingos Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento …
Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, coordenador da bancada negra da Câmara Na data em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, …
No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias. …
Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor da proposta O Projeto de Lei 436/25 torna gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos. A proposta está em análise na Câmara …
Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos Leia mais
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Objetivo da data é promover campanhas de conscientização O Congresso Nacional recebe iluminação especial nas cores azul e amarelo nesta sexta-feira (21) e sábado (22) em …
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou …
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação Leia mais
Depositphotos O atendimento das demandas de parlamentares no Orçamento de 2025 deve subir de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões. Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou …
Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares Leia mais