Política

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas …

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 469/24, do deputado David Soares …

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1252/25, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que regulamenta …

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para …

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 222/25 cria o Programa Nacional de …

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o incentivo à …

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio destacou baixo custo da medida diante do grande benefício social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Leia mais