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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …
CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20, que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem …
Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e …
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas …
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas …
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5242/20, que define regras para …
Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos …
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “a atividade dos agentes socioeducativos é também de segurança pública” A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de …
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece formação específica para educadores …
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas Leia mais