Política

Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta deve impactar 200 mil pessoas, entre ativos e aposentados O Projeto de Lei 6170/25, enviado pelo Poder Executivo, cria novas carreiras, reajusta remunerações e institui gratificações …

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2338/25, …

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações …

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes Leia mais

Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/19 inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos …

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição Leia mais

Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o …

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 396/25 estabelece regras para o direito de arrependimento na compra de passagens …

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas Leia mais

Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da …

Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica Leia mais

Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Servidores poderão receber retroativamente benefícios congelados entre 2020 e 2021 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza …

Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: texto dá dignidade a famílias e reduz gastos públicos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o …

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Leia mais

Marinha do Brasil Os helicópteros que serão doados ao Uruguai estão com a Marinha A  Lei 15.338/26, publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (12), autoriza o Poder Executivo …

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Leia mais