Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Capitão Alberto Neto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera as faculdades e …

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 4258/24 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no trabalho, ou em …

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do …

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas Leia mais

Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar …

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: ausência de padronização causa insegurança jurídica O Projeto de Lei 817/25 determina à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar a …

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 …

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24 estabelece normas de responsabilidade gerencial para as empresas públicas e sociedades de …

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que …

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que triplica as penas …

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: “Medida fortalece política habitacional” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) …

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares Leia mais