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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2562/25 inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro, a …

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro Leia mais

GettyImages Acordo estabelece condições para a troca segura de informações O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/24 aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre a troca e a proteção mútua …

Projeto aprova acordo do Brasil com a Polônia sobre troca e proteção de informações sigilosas Leia mais

Roberto Jayme/Ascom/TSE Propsota muda Lei das Eleições O Projeto de Lei 4911/25, já aprovado pelo Senado, redefine o marco temporal para a verificação da idade mínima constitucional para fins de …

Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 1213/25, que autoriza o governo federal a disponibilizar, em âmbito …

Comissão de Turismo aprova criação do Disque-Turista Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, …

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições Leia mais

Marcos Oliveira/Agência Senado Debate sobre Plano Brasil Soberano foi realizado na quarta-feira Participantes de debate sobre o Plano Brasil Soberano, criado pela Medida Provisória 1309/25, concordaram que as ações propostas …

Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2468/25, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), assegura assistência jurídica a policiais civis e federais …

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “a Câmara mostra mais uma vez que é amiga do povo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o aumento …

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta Leia mais