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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1300/25, que …

Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3590/23, que torna obrigatória …

Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: é preciso incluir o divórcio post mortem na legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas …

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações …

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera incidente o Imposto sobre Serviços (<span id="4497" class="termoGlossario" title="Tributo de competência dos municípios …

Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Muitos profissionais permanecem à margem do sistema” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto …

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional …

Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código Penal penalidade pelo exercício ilegal da …

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário Leia mais