Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: contato com a realidade local desperta senso de responsabilidade O Projeto de Lei 6289/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o programa “Cidades …

Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião promovida pela Secretaria da Mulher na Câmara Neste ano de 2026, a campanha Março Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados pretende reforçar …

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes: intenção é colocar a vítima como prioridade O Projeto de Lei 6551/25 estabelece que o preso que trabalha deve destinar, obrigatoriamente, no mínimo 50% …

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam …

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência letal que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir …

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Leia mais

GettyImages Medicamentos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas em supermercados. Pela proposta, os medicamentos …

Projeto permite venda de medicamentos em supermercados Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no …

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, …

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitos episódios de violência ficam hoje invisíveis O Projeto de Lei 6922/25 obriga condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso …

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Daniela do Waguinho, a falta de uma regra clara na lei gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 6259/25 estabelece que o candidato …

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Leia mais