Câmara

Tony Winston/Agência Brasília Brasil viveu, em 2015, surto de microcefalia causada pelo Zika vírus Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão …

Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva foi ouvida na Comissão de Agricultura A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atribuiu o aumento das queimadas no Brasil a incêndios …

Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu o armazenamento do excesso de energia produzida Representantes de várias áreas do setor elétrico defenderam nesta quarta-feira (2) a inclusão de sistemas de armazenamento …

Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica Leia mais

Depositphotos Fundo visa garantir que as mudanças não comprometam o equilíbrio fiscal O Projeto de Lei do Executivo (PLN) 6/25 abre crédito suplementar de R$ 8,3 bilhões no Orçamento de …

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados Leia mais

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (2) …

Cancelado debate sobre o risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos Leia mais

www.gov.br Recursos vão sair do Programa de Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral O Projeto de Lei do Executivo (PLN) 5/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 …

Projeto suplementa recursos para o programa Pé-de-Meia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “As mudanças desestimularão infratores” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta …

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais Leia mais

Divulgação – site do governo do Pará Belém do Pará, onde será realizada a COP30 As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáve; de Legislação Participativa, e da Amazônia e …

Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos Leia mais