Câmara

Dênio Simões/Agência Brasília Nova lei prevê ações em prol de mulheres artesãs A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no …

Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei …

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília Leia mais

Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura …

Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: o projeto assegura a implementação do programa na forma como foi concebido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) …

Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal Leia mais

Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na …

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: técnico pode o fazer atendimento imediato de ocorrências de saúde O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas …

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira é o ministro de Minas e Energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouve, na terça-feira (2), o …

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça Leia mais

Andressa Anholete/Agência Senado Angela Cignachi, vice-presidente do colegiado, propôs o debate O Conselho de  Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (1º) para discutir o risco de desinformação e …

Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições Leia mais