Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do …

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual …

Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Viana: liberação de Vorcaro “interfere e atrasa investigações” O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal …

Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro Leia mais

GettyImages Audiência vai debater os biocombustíveis na produção de hidrogênio verde A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promove, nesta quarta-feira (25), …

Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-PE), …

Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto de Lei 6274/25 cria a Política Nacional de Prevenção e …

Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo …

Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações Leia mais

Depositphotos Integração operacional e tarifária visa aumentar oferta e melhorar a qualidade do serviço O Projeto de Lei 3278/21, que cria uma rede única e integrada de transporte público coletivo …

Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 6480/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), estabelece que mandados de busca e apreensão ou busca …

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão Leia mais

GettyImages Datacenters concentram equipamentos para gerenciar grandes volumes de dados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei  278/26, que cria benefícios fiscais para centros de …

Câmara pode votar projeto que cria incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Leia mais