Câmara

Antônio Cruz/Agência Brasil A comunidade de Bento Rodrigues, emMariana, destruída pela lama de rejeitos O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de rompimentos de barragens, deputado …

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Leia mais

Depositphotos A capoterapia é usada para promover saúde física, mental e emocional O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a …

Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: profissionais de apoio escolar exercem função importantíssima A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos parâmetros para …

Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da deputada Erika Kokay A Lei 15.263/25, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, determina que os …

Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento …

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: o projeto propõe uma atualização necessária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2556/25, …

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação Leia mais

Geraldo Bubniak/AEN Eles poderão ficar nos cargos enquanto durar a nomeação Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o …

Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais Leia mais