Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional …

Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas Leia mais

Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa …

Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública Leia mais

Emater/Agência Pará Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que …

CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico …

Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: “Assédio pode trazer danos à personalidade ou à integridade física e psíquica” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova medidas contra assédio no esporte Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: marco regulatório é necessário para prevenir acidentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que assegura prioridade ao julgamento …

CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais Leia mais

GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia …

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: “É preciso criar mecanismos para evitar que essas pessoas voltem a atuar em estabelecimentos educacionais” A Comissão de Educação da Câmara dos …

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas Leia mais