Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: muitas despesas estão na fronteira entre saúde e educação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos …

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende: proposta ataca dupla exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/25, do …

Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da …

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: dados serão usados para coibir sonegação fiscal e concorrência desleal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Eli Borges: texto busca harmonizar proteção ambiental com liberdade econômica e saúde pública A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: proposta contribui para minimizar perdas com desastres O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de …

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Costa aponta alto número de casos de estelionato digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso …

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta que deu origem à lei A Lei 15.426/26 estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres …

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Leia mais