Câmara

Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão …

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2930/25, que …

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde Leia mais

Joel Rodrigues/ Agência Brasília Proposta em análise na Câmara busca maior integração de órgãos de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança …

Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública …

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada …

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Leia mais

Vinicius Loures Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto” A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Efraim Filho (União-PB), presidente …

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Osmar Terra: “‘A nossa missão é aperfeiçoar a legislação” A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o …

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 724/25, que …

Comissão aprova ampliação de conceito legal de terrorismo para incluir narcoterrorismo Leia mais