Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …

Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais Leia mais

Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens …

Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação …

Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas …

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas …

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: projeto busca reproduzir a lógica da Lei Aldir Blanc 2 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1937/24, …

Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1368/25, …

Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante …

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o direito ao porte …

Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios Leia mais