Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos …

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital Leia mais

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Debate reunirá representantes do Sul e do Sudeste A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de …

Comissão debate mudanças em repasses no Fundo de Participação dos Municípios com representantes do Sul e Sudeste Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e …

CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira Leia mais

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites …

Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta …

Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, autora do projeto O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia …

Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta …

Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 622/26 proíbe a entrada e a concessão de visto ou autorização de residência …

Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em …

Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas Leia mais