Câmara

Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Suas mantém uma rede de unidades públicas de atendimento A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta …

Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Silveira foi o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2160/24, do deputado Cobalchini …

Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sandoval de Araujo Feitosa é o presidente da Aneel Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados …

Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras Leia mais

GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos …

Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Soranz é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), permite …

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras …

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do …

Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do …

Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta …

Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado …

Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional Leia mais