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A Lei 15.165/25 cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina, para impulsionar o turismo cultural e rural na região. A norma, publicada no Diário …
Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina Leia mais
Reprodução EUA ameaçam taxar exportações brasileiras a partir de 1º de agosto A ameaça dos Estados Unidos de taxar produtos brasileiros em 50% a partir de 1º de agosto continua …
Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: forma de reparar parte dos danos sociais decorrentes desses crimes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4578/24, …
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentes Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4578/24, …
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/24, que permite a inclusão …
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim: vínculo afetivo faz bem para idosos e crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Andrade apresentou parecer favorável, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de …
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário Leia mais