Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Corrêa do Lago destacou que o Brasil é referência mundial em biocombustíveis A Pré-COP30, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro, terminou …

Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lorena Perim, do Ministério de Minas e Energia O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja publicar o primeiro decreto com regras para a exploração de …

Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026 Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Agricultura da Câmara Participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos …

Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (16), às 9 horas, Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação …

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Segundo Juliana de Moraes, fiscalização pode ser ainda melhor Nos últimos quatro anos, o corte de salários acima do teto constitucional gerou uma economia …

TCU aponta economia de R$ 3 bilhões nos últimos quatro anos com corte de salários acima do teto Leia mais

Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção …

Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4522/24 institui um cadastro nacional de criminosos cibernéticos com o objetivo de registrar, …

Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira falou na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil …

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as …

Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Leia mais