Câmara

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Borges recomendou a aprovação com mudanças: o texto original podia causar insegurança jurídica A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6261/25, que …

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: muitas não conseguem adquirir esse tipo de veículo por conta do preço A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara …

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a importação …

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrade fez ajustes para que a medida não resulte em aumento de tarifa para os demais usuários A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Professor Alcides é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o …

Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais Leia mais

Depositphotos Furtos de energia prejudicam distribuidoras de energia e consumidores A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute na próxima terça-feira (16) práticas ilegais no setor de energia …

Comissão debate práticas ilegais e furtos no setor de energia elétrica Leia mais

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Propostas em análise na Câmara visam estimular o cooperativismo habitacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima …

Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro foi quem pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), a execução …

Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos Leia mais

Depositphotos A doação de corpos é essencial para a medicina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), programas de doação de corpos para ciência …

Comissão debate programas de doação de corpos para fins científicos e acadêmicos Leia mais