Câmara

bartekwardziak/Depositphotos Lei também prorroga prazos para implantação e modernização de salas de cinema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.132/25, que redefine os critérios …

Nova lei torna Política Nacional Aldir Blanc permanente Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão …

Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública com …

Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana Leia mais

GettyImages Cerca de 16% dos adolescentes já experimentaram cigarro eletrônico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os prejuízos …

Comissão debate prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: norma do Bacen prejudica quem está com pendências burocráticas O Projeto de Decreto Legislativo 113/25 revoga norma do Banco Central (BC) que …

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha …

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a integração dos serviços oferecidos em Instituições …

Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui …

Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser …

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico Leia mais

Raul Lansky/MDHC Brasileiros deportados dos EUA desembarcam no aeroporto de Confins, em Minas Gerais A Medida Provisória 1298/25 abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14 …

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados Leia mais