Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cherini: selo é instrumento relevante para segurança alimentar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida busca melhorar condições de alunos e trabalhadores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política …

Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: produtores rurais têm sido penalizados injustamente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Nicoletti é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de que inclui órgãos do sistema socioeducativo …

Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Saúde exigências …

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o …

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Leia mais

Depositphotos Debate abordará falhas de segurança no controle de bagagens A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o …

Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas Leia mais

Depositphotos O assédio sexual e moral comprometem a integridade e a autoestima A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública …

Comissão debate assédio sexual e moral no serviço público e privado Leia mais